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Em mais uma sessão sem acesso ao público, sendo transmitida via rádio e internet, por causa da Covid-19, os Vereadores de Itapicuru aprovaram Projetos de Leis, Indicações e Moções existentes na Casa. A Sessão Ordinária realizada na manhã desta sexta-feira (03/07), pela Câmara Municipal de Itapicuru, foi conduzida pelo presidente da Câmara, Vereador Walter Jorge da Silva.
Inicialmente foi declarada aberta a sessão com a leitura da ata da sessão anterior e do expediente da sessão vigente.
Em seguida foi encaminhado para parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o Projeto de Lei do Legislativo Nº 011, de 10 de junho de 2020, que dispõe sobre a denominação de nome de Quadra Poliesportiva no Assentamento Novo Itapicuru, de autoria da Vereadora Débora da Conceição Santos “Núbia” (DEM), o Projeto de Lei do Legislativo Nº 012, de 12 de junho de 2020, que dispõe sobre denominação de Praça no Conjunto Habitacional Vivendas Água da Vida, na Sede do Município, de autoria do Vereador Walter Jorge da Silva “Waltinho” (PP), os Projetos de Lei do Legislativo Nº 017 e Nº 18, de 30 de junho de 2020, que dispõe sobre denominações de Ruas na Sede do Município, de autoria do Vereador Walter Jorge da Silva “Waltinho” (PP) e o PLL Nº 016, de 25 de junho de 2020, que dispõe sobre a Suspensão do Pagamento de Empréstimos Consignados tomados por Servidores Públicos Ativos e Inativos do Município de Itapicuru, em decorrência da crise do Covid- 19 e dá outras providências, de autoria do Vereador Walter Jorge da Silva “Waltinho” (PP).
A sessão continuou com os parlamentares fazendo uso da tribuna, onde abordaram vários assuntos.
Durante a sessão, os vereadores APROVARAM por unanimidade dos presentes, o:
- PLL Nº 013, de 15 de junho de 2020, que dispõe sobre denominação de nome de Rua no Povoado Lagoa do Meio, de autoria da Vereadora Rita de Cássia Alberto dos Reis (PSD). Votação em 2º turno.
- PLL Nº 014, de 15 de junho de 2020, que dispõe sobre denominação de nome de Rua no Povoado Lagoa do Meio, de autoria da Vereadora Rita de Cássia Alberto dos Reis (PSD). Votação em 2º turno.
- PLL Nº 015, de 15 de junho de 2020, que dispõe sobre denominação de nome de Rua no Povoado Lagoa do Meio, de autoria da Vereadora Rita de Cássia Alberto dos Reis (PSD). Votação em 2º turno.
- Emenda Supressiva Nº 001/2020, Suprime dispositivo ao Projeto de Lei Nº 05/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências de autoria dos Vereadores Fabiana, Dulce, Jenian, Rita, Laércio e Leobino.
- Emendas Modificativas Nº 005 e 006/2020, altera dispositivo ao Projeto de Lei Nº 05/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências de autoria dos Vereadores Fabiana, Dulce, Jenian, Rita, Laércio e Leobino.
- Indicação Nº 031/2020, que dispõe sobre implantação de Sinalização de Trânsito na Sede do Município e BR 349, de autoria do Vereador Laércio da Conceição Alves (PSD). Votação única.
- Indicação Nº 032/2020 que dispõe sobre a Pavimentação a Paralelepípedo no Distrito de Lagoa Redonda nas Ruas Augusto Correia e Raimundo Maroca, de autoria do Vereador do Jacson Araújo do Nascimento (DEM). Votação única.
- Indicação Nº 033/2020, que dispõe sobre a pavimentação a paralelepípedo no Distrito de Lagoa Redonda nas Ruas Raimundo Dória e José Fernando dos Santos, de autoria do Vereador Jacson Araújo do Nascimento (DEM). Votação única.
- Indicação Nº 034/2020, que dispõe sobre a Criação de Vale Alimentação Estudantil Municipal, de autoria da Vereadora Fabiana Bastos dos Santos (PT). Votação única.
- Indicação Nº 035/2020, que dispõe sobre reforma e restauração total da Praça da Rua do Castelo na Sede deste Município, de autoria da Vereadora Débora da Conceição Santos “Núbia” (DEM). Votação única.
- Indicação Nº 036/2020, que dispõe sobre a requalificação e encascalhamento das Estradas Vicinais de acesso às seguintes Localidades: Serra Velha, Vila Nelson, Juá, Caraíba, Mosquete, Campinhos, Pau de Feijão, de autoria da Vereadora Débora da Conceição Santos “Núbia” (DEM). Votação única.
- Indicação Nº 037/2020, que dispõe serviços de reparos e recuperação das Estradas Vicinais nos Povoados Varzinha e Canas e nas seguintes Localidades: Baixa do Inguá, Baixa das Canas, Baixa da Veleira, Baixa da Umburana, de autoria da Vereadora Débora da Conceição Santos “Núbia” (DEM). Votação única.
- Indicação Nº 038/2020, que dispõe sobre encascalhamento em Estradas do Povoado Boa Vista e Localidade Raso, de autoria do Vereador Laércio da Conceição Alves (PSD). Votação única.
- Indicação Nº 039/2020, que dispõe sobre restauração com encascalhamento da estrada do Povoado Vila Velha, de autoria do Vereador Edmilson Batista dos Santos “Mir do Catu Grande” (PP). Votação única.
- Indicação Nº 040/2020, que dispõe sobre pavimentação com paralelepípedo das Ruas do Campo de Futebol e Rua do Romeiro localizado no povoado Boa Vista, de autoria do Vereador Edmilson Batista dos Santos “Mir do Catu Grande” (PP). Votação única.
- Indicação Nº 041/2020, que dispõe sobre a colocação de meios-fios e encascalhamento em todas as ruas que ainda não foram pavimentadas no Distrito de Lagoa Redonda, de autoria do Vereador Jacson Araújo do Nascimento (DEM). Votação única.
- Indicação Nº 042/2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal, a alterar os decretos vigentes no município de Itapicuru com o objetivo de flexibilizar o funcionamento de salões de belezas, barbearias, manicure/pedicure e estabelecimentos comerciais com atividades de depilação e similares, de autoria do Vereador Leobino Batista do Nascimento Neto “Bolinho” (PT). Votação única.
- Indicação Nº 043/2020, que dispõe sobre reforma e ampliação do muro do Cemitério Cruz de Victor, povoado Murici, de autoria do vereador Ismael Alves Costa (DEM). Votação única.
- Moção de Pesar Nº 007/2020, que manifesta o seu profundo Pesar pelo falecimento da Srª Maria Leite dos Santos, conhecida como “Dona Maria”, de autoria da Vereadora Débora da Conceição Santos “Núbia” (DEM). Votação única.
- Moção de Pesar Nº 008/2020, que manifesta o seu profundo Pesar pelo falecimento do Sr. João Francisco de Andrade, conhecido carinhosamente por “Sr. Janjão”, de autoria da Vereadora Fabiana Bastos dos Santos ( PT). Votação única.
- Moção de Pesar Nº 009/2020, que manifesta o seu profundo Pesar pelo falecimento da Sra.Zulmira Celestina dos Santos, conhecida carinhosamente por “Dona Zulmira”, de autoria da Vereadora Fabiana Bastos dos Santos (PP). Votação única.
- Moção de Aplausos Nº 001/2020, moção de Aplausos, ao Lagoense Esporte Clube, pela passagem dos seus 35 anos de história, de autoria da Vereadora Fabiana Bastos dos Santos (PT). Votação única.
Estiveram presentes ao longo da sessão, o vereador Nilto do Sindicato (PP), vereador Laércio Alves (PSD), vereador Leobino (PT), vereadora Fabiana Bastos (PT), vereadora Rita de Josenice (PSD), vereadora Núbia (DEM), vereador Ismael (DEM), vereador Mir do Catu Grande (PP), vereador Jacson da Lagoa Redonda (DEM) e o vereador e Presidente Walter Jorge da Silva (PP).
O vereador Júnior da Saúde (PP), a vereadora Dulce (PSD) e a vereadora Jenian (PSD), não puderam comparecer e justificaram suas ausências ao presidente da casa.
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ASCOM - CÂMARA