A Câmara Municipal de Itapicuru retomou na manhã desta sexta-feira (5), as sessões ordinárias, após suspensão devido às medidas de prevenção ao Covid-19. Os vereadores foram convidados para apreciação de diversos projetos de Lei existentes na Casa.

A sessão ocorreu sem acesso ao público, transmitida via rádio e internet, bem como com todas as medidas de prevenção ao coronavírus.

O presidente da Câmara, Walter Jorge da Silva, encaminhou para as comissões, o Projeto de Lei do Poder Executivo Nº 005 de 14 de abril de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências, o Projeto de Resolução Nº 001 de 27 de abril 2020, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapicuru/BA, nos termos da Constituição Federal, Estadual e Lei Orgânica deste município, a PLL N° 08 que dispõe sobre denominação de galpão da nova Feira Livre e Produtos Agropecuários na sede do município e a PLL Nº 09 que dispõe sobre denominação da nova Creche no Distrito de Sambaíba.

Durante a sessão, os vereadores APROVARAM por unanimidade em 2º TURNO, o:

- PLL Nº 001 de 31 de janeiro de 2020. Entrada: 31/01/2020. Assunto: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Limoeiro e Região. Autoria Vereador e Presidente Walter Jorge da Silva (PP). (APROVADO EM 1º TURNO – 13/03/2020).

- PLL Nº 002 de 31 de janeiro de 2020. Entrada: 31/01/2020. Assunto: Declara de utilidade pública a Associação Cultural Amor Divino Retiro/Itapicuru – ACAD. Autoria Vereador e Presidente Walter Jorge da Silva (PP). (APROVADO EM 1º TURNO – 13/03/2020).

- PLL Nº 003 de 31 de janeiro de 2020. Entrada: 31/01/2020. Assunto: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária e Moradores de Várzea dos Potes, Caatinga de Cima e Região. Autoria: Vereador e Presidente Walter Jorge da Silva (PP). (APROVADO EM 1º TURNO – 13/03/2020).

- PLL Nº 004 de 04 de fevereiro de 2020. Entrada: 04/02/2020. Assunto: Dispõe sobre denominação de nome de Rua na Comunidade Lagoa do Soares. Autoria: Vereador e Presidente Walter Jorge da Silva (PP). (APROVADO EM 1º TURNO – 13/03/2020).

- PLL Nº 005 de 19 de fevereiro de 2020. Entrada: 19/02/2020. Assunto: Dispõe sobre denominação de Rua na Sede do Município. Autoria: Vereador e Presidente Walter Jorge da Silva (PP). (APROVADO EM 1º TURNO – 13/03/2020).

- PLL Nº 006 de 20 de fevereiro de 2020. Entrada: 20/02/2020. Assunto: Dispõe sobre a denominação de nome de rua, na Sede do Município. Autoria: Vereadora Fabiana Bastos dos Santos (PT). (APROVADO EM 1º TURNO – 13/03/2020).

Os vereadores presentes na sessão foram Jenian (PSD), Nilto do Sindicato (PP), Laércio Alves (PSD), Leobino (PT), Fabiana Bastos (PT), Rita de Josenice (PSD), Núbia (DEM), Ismael (DEM), e o vereador e Presidente Walter Jorge da Silva (PP). Os vereadores Júnior da Saúde (PP), Mi do Catu (PP), Jacson da Lagoa Redonda (DEM) e a vereadora Dulce (PSD) não puderam comparecer e justificaram suas ausências ao presidente da casa.

A próxima sessão está marcada para sexta-feira, 12 de junho de 2020.