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Câmara Municipal de Itapicuru

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Resumo da Sessão Ordinária realizada na Câmara de Vereadores de Itapicuru nesta sexta-feira (21/08)

21/08/2020 às 18h40

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Em mais uma sessão sem acesso ao público, sendo transmitida via rádio e internet, por causa da Covid-19, os Vereadores de Itapicuru aprovaram Projetos de Leis, Indicações e Moções existentes na Casa. A Sessão Ordinária realizada na manhã desta sexta-feira (21/08), pela Câmara Municipal de Itapicuru, foi conduzida pelo presidente da Câmara, Vereador Walter Jorge da Silva.

Inicialmente foi declarada aberta a sessão com a leitura do expediente da sessão vigente. Em seguida foi posto para os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças, após parecer jurídico da Casa, o Projeto de Lei Nº 08, de 07 de agosto de 2020, que autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro, de autoria do Prefeito Municipal, onde houve unanimidade no parecer de tramitação para admissibilidade. Logo após também houve unanimidade no parecer de tramitação para admissibilidade pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, do Projeto de Lei do Legislativo Nº 028, de 13 de agosto de 2020, que Dispõe sobre denominação de Nome de Praça no Povoado Catu Grande, de autoria do vereador Edemilson Batista dos Santos “Mir do Catu” (PP).

A sessão continuou com os parlamentares fazendo uso da tribuna, onde abordaram vários assuntos.

Os vereadores APROVARAM por unanimidade dos presentes e uma abstenção, o:

- PL do Poder Executivo Nº 012, de 09 de outubro de 2019, que institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual e dar outras providências, de trata a Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações”. Aprovação em 2º turno.

Durante a sessão, os vereadores APROVARAM por unanimidade dos presentes:

- Emenda Modificativa Nº 004/2020, onde altera dispositivo ao Projeto de Lei Nº 05/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências, de autoria dos Vereadores Fabiana, Dulce, Jenian, Rita, Laércio e Leobino. Aprovação em 2º turno.

- PL do Poder Executivo Nº 005, de 14 de abril de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências. Aprovação em 2º turno.

- Indicação Nº 067/2020, que dispõe sobre reposição de lâmpadas e bracinhos nas Localidades Baixa do Veleiro e Raso, de autoria do Vereador Laércio da Conceição Alves (PSD). Aprovado em única votação.

- Indicação Nº 068/2020, que dispõe sobre construção de calçamento e esgotamento sanitário no Distrito de Sambaíba, de autoria do Vereador Laércio da Conceição Alves (PSD). Aprovado em única votação.

- Indicação Nº 069/2020,que dispõe sobre construção de Praça na Sede do Município, de autoria do Vereador Laércio da Conceição Alves (PSD). Aprovado em única votação.

- Indicação Nº 070/2020, que dispõe sobre limpeza e manutenção do Balneário Termal e da Avenida Antônio Carlos Magalhães na Sede do Município, de autoria do Vereador Laércio da Conceição Alves (PSD). Aprovado em única votação.

- Indicação Nº 071/2020, que dispõe sobre construção de uma Praça da Saúde e estacionamento no terreno ao lado a quadra poliesportiva do Povoado Tapera do Lima de autoria da vereadora Rita de Cássia Alberto dos Reis “Rita de Josenice” (PSD). Aprovado em única votação.

- Indicação Nº 072/2020, que dispõe sobre construção de um pontilhão na localidade Canas, de autoria do Vereador Laércio da Conceição Alves (PSD). Aprovado em única votação.

- Indicação Nº 073/2020, que dispõe sobre a aquisição de campo de futebol para a comunidade Juá, de autoria do Vereador e Presidente Walter Jorge da Silva (PP). Aprovado em única votação.

- Indicação Nº 074/2020, que dispõe sobre solicitação do aumento do efetivo da Polícia Militar no Município de Itapicuru de autoria do Vereador e Presidente Walter Jorge da Silva (PP). Aprovado em única votação.

- Moção de Pesar N° 010/2020, manifesta o seu profundo Pesar pelo falecimento da Srª Maria Aparecida do Nascimento Oliveira, conhecida como “ Cida”, de autoria da Vereadora Débora da Conceição Santos – DEM. Aprovado em única votação.

- Moção de Pesar Nº 011/2020, Manifesta o seu profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Domingos João dos Santos, mas conhecido como “Sr. Zelito”, de autoria da Vereadora Débora da Conceição Santos “Núbia” (DEM). Aprovado em única votação.

- Moção de Pesar Nº 012/2020, Manifesta o seu profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Lucília Santana dos Santos, mas conhecida como “Cila”, de autoria do Vereador José Nilto Filgueiras de Jesus (PP). Aprovado em única votação.

- Indicação Nº 075/2020, que dispõe sobre construção de Colégio Padrão FNDE, no Povoado Tapera do Lima, de autoria do Vereador Ismael Alves Costa (DEM). Aprovado em única votação.

- Indicação Nº 076/2020, que dispõe sobre construção de Colégio Padrão FNDE, no Povoado Rainha dos Anjos, de autoria do Vereador Ismael Alves Costa (DEM). Aprovado em única votação.

Estiveram presentes ao longo da sessão, o vereador Nilto do Sindicato (PP), vereador Laércio Alves (PSD), vereadora Fabiana Bastos (PT), vereadora Rita de Josenice (PSD), vereadora Núbia (DEM), vereador Ismael (DEM), vereador Mir do Catu Grande (PP), vereador Júnior da Saúde (PP), vereador Jacson da Lagoa Redonda (DEM), vereadora Dulce (PSD) e o Presidente e vereador Walter Jorge da Silva “Waltinho” (PP).

A vereadora Jenian (PSD) e o vereador Leobino (PT) não puderam comparecer e justificaram suas ausências ao presidente da casa.

Você pode acompanhar a sessão na íntegra acessando nossa fanpage no facebook clicando no link relacionado abaixo.

ASCOM - CÂMARA