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A Câmara de Vereadores de Itapicuru realizou na manhã desta sexta-feira (23/10), mais uma Sessão Ordinária, para apreciação de diversos projetos de leis e indicações existentes na Casa. A sessão continua sem acesso ao público sendo transmitida via rádio e internet, em decorrência das medidas de prevenção ao Coronavírus - COVID-19.
Inicialmente foi declarada aberta a sessão com a leitura da ata da sessão anterior e do expediente da sessão vigente.
Foi posto para os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para parecer de tramitação para admissibilidade, o PL do Poder Executivo Nº 10, de 08 de outubro de 2020, que autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
A sessão continuou com os parlamentares fazendo uso da tribuna, onde abordaram vários assuntos.
Durante a sessão, os vereadores APROVARAM por unanimidade dos presentes, o (a):
-Indicação Nº 107/2020, que dispõe sobre remapeamento de áreas do PSF, Contratação de novos ACS e ACE, equipes completas para UBS no município, de autoria do Vereador/Presidente Walter Jorge da Silva – PP. Aprovado em única votação.
-Indicação Nº 108/2020, que dispõe sobre manutenção e encascalhamento de estradas em algumas Localidades, de autoria do Vereador Laércio da Conceição Alves – PSD. Aprovado em única votação.
- Indicação Nº 109/2020, que dispõe sobre reposição de lâmpadas das Localidades Juazeiro e Umbuzeiro, de autoria do Vereador Ismael Alves Costa – DEM. Aprovado em única votação.
- Indicação Nº 110/2020, que dispõe sobre requalificação das estradas das Localidades Juazeiro e Umbuzeiro, de autoria do Vereador Ismael Alves Costa – DEM. Aprovado em única votação.
- Indicação Nº 111/2020, que dispõe sobre recuperação das estradas das Localidades São Paulinho e Fazendinha, de autoria do Vereador Edemilson Batista dos Santos “Mir do Catu Grande” – PP. Aprovado em única votação.
- Indicação Nº 112/2020, que dispõe sobre Construção de Esgotamento Sanitário na Sede do Município, de autoria do Vereador Laércio da Conceição Alves - PSD. Aprovado em única votação.
- Indicação Nº 113/2020, que dispõe sobre Reposição de Refletores na Quadra de Esportes do Distrito de Sambaíba, de autoria do Vereador Laércio da Conceição Alves – PSD. Aprovado em única votação.
- Indicação Nº 114/2020, que dispõe sobre construção de Poço Artesiano na Localidade Inguá, de autoria do Vereador Laércio da Conceição Alves – PSD. Aprovado em única votação.
- Indicação Nº 115/2020, que dispõe sobre construção de Rede de Água na Localidade São Gerônimo, de autoria do Vereador Laércio da Conceição Alves – PSD. Aprovado em única votação.
- Indicação Nº 116/2020, que dispõe sobre construção de Banheiro Público na Localidade Pau do Feijão, de autoria do Vereador José Nilto Filgueiras de Jesus – PP. Aprovado em única votação.
- Indicação Nº 117/2020, que dispõe sobre criação da Guarda Municipal em Itapicuru, de autoria do Vereador/Presidente Walter Jorge da Silva – PP. Aprovado em única votação.
- Moção de Pesar Nº 13/2020, que Manifesta o seu profundo Pesar pelo falecimento do Sr. José Ednilson Nascimento, conhecido como “ Duilson”, de autoria do Vereador Laércio da Conceição Alves – PSD. Aprovado em única votação.
- Projeto de Lei do Legislativo Nº 034, de 17 de setembro de 2020, que dispõe sobre denominação de Praça no Povoado Cajueiro Grande, de autoria do Vereador/Presidente Walter Jorge da Silva – PP. Votação em 1º turno.
- Projeto de Lei do Legislativo Nº 035, de 22 de setembro de 2020, que dispõe sobre o Subsídio do Prefeito, Vice – Prefeito e Secretários Municipais de Itapicuru para a Legislatura de 2021/2024 e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapicuru. Votação em 1º turno.
- Projeto de Lei do Legislativo Nº 036, de 22 de setembro de 2020, que dispõe sobre o Subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Itapicuru para a Legislatura de 2021/2024 e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapicuru. Votação em 1º turno.
- Projeto de Lei do Legislativo Nº 037, de 23 de setembro de 2020, que dispõe sobre denominação de Travessa na Sede do Município, de autoria da Vereadora Débora da Conceição Santos “Núbia” – DEM. Votação em 1º turno.
Sessão Extraordinária
Após votação e discussões em sessão ordinária, foi convocada uma sessão extraordinária para aprovação em 2º turno de diversos Projetos de Leis. Durante a sessão, os vereadores APROVARAM por unanimidade dos presentes, o:
- Projeto de Lei do Legislativo Nº 034, de 17 de setembro de 2020, que dispõe sobre denominação de Praça no Povoado Cajueiro Grande, de autoria do Vereador/Presidente Walter Jorge da Silva – PP. Votação em 2º turno.
- Projeto de Lei do Legislativo Nº 035, de 22 de setembro de 2020, que dispõe sobre o Subsídio do Prefeito, Vice – Prefeito e Secretários Municipais de Itapicuru para a Legislatura de 2021/2024 e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapicuru. Votação em 2º turno.
- Projeto de Lei do Legislativo Nº 036, de 22 de setembro de 2020, que dispõe sobre o Subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Itapicuru para a Legislatura de 2021/2024 e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapicuru. Votação em 2º turno.
- Projeto de Lei do Legislativo Nº 037, de 23 de setembro de 2020, que dispõe sobre denominação de Travessa na Sede do Município, de autoria da Vereadora Débora da Conceição Santos “Núbia” – DEM. Votação em 2º turno.
Estiveram presentes ao longo da sessão, o vereador Nilto do Sindicato (PP), vereador Laércio Alves (PSD), vereadora Rita de Josenice (PSD), vereadora Núbia (DEM), vereador Ismael (DEM), vereador Mir do Catu Grande (PP), vereadora Dulce (PSD), vereador Leobino (PT), vereadora Fabiana Bastos (PT) e o Presidente e vereador Walter Jorge da Silva “Waltinho” (PP).
O vereador Jacson da Lagoa Redonda (DEM), vereador Júnior da Saúde (PP) e a vereadora Jenian (PSD), não puderam comparecer e justificaram suas ausências ao presidente da casa.
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ASCOM – CÂMARA