A Câmara de Vereadores de Itapicuru realizou na manhã desta sexta-feira (25/09), mais uma Sessão Ordinária, para apreciação de diversos projetos de leis e indicações existentes na Casa. A sessão continua sem acesso ao público sendo transmitida via rádio e internet, em decorrência das medidas de prevenção ao Coronavírus - COVID-19.

Inicialmente foi declarada aberta a sessão com a leitura da ata da sessão anterior e do expediente da sessão vigente.

Foi posto para os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para parecer de tramitação para admissibilidade, o Projeto de Lei do Legislativo Nº 034, de 17 de setembro de 2020, que dispõe sobre denominação de Praça no Povoado Cajueiro Grande, de autoria do Vereador/Presidente Walter Jorge da Silva (PP), o Projeto de Lei do Legislativo Nº 035, de 22 de setembro de 2020, que dispõe sobre o Subsídio do Prefeito, Vice – Prefeito e Secretários Municipais de Itapicuru para a Legislatura de 2021/2024 e dá outras providências, de autoria do Vereador/Presidente Walter Jorge da Silva (PP), Projeto de Lei do Legislativo Nº 036, de 22 de setembro de 2020, que dispõe sobre o Subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Itapicuru para a Legislatura de 2021/2024 e dá outras providências e o Projeto de Lei do Legislativo Nº 037, de 23 de setembro de 2020, que dispõe sobre denominação de Travessa na Sede do Município, de autoria da Vereadora Débora da Conceição Santos “Núbia” (DEM), onde houve unanimidade no parecer de tramitação para admissibilidade. Também foi encaminhado para a Comissão o Ofício Nº 175/2020/GP, Encaminhamento da Mensagem nº 40/2020 com VETO PARCIAL ao PL nº 05/2020 (LDO 2021), de autoria do prefeito Magno Ferreira de Souza.

A sessão continuou com os parlamentares fazendo uso da tribuna, onde abordaram vários assuntos.

Durante a sessão, os vereadores APROVARAM por unanimidade dos presentes, o (a):

- Indicação Nº 091/2020, que dispõe sobre construção de um Posto de Saúde na Localidade Volta, de autoria do Vereador José Nilto Filgueiras de Jesus (PP). Aprovado em única votação.

- Indicação Nº 092/2020, que dispõe sobre reforma do Estádio Municipal José Caldas de Almeida Filho, de autoria do Vereador José Nilto Filgueiras de Jesus (PP). Aprovado em única votação.

- Indicação Nº 093/2020, que dispõe sobre construção de Praça e Calçamento no Povoado Canas, de autoria do Vereador Laércio da Conceição Alves (PSD). Aprovado em única votação.

- Indicação Nº 094/2020, que dispõe sobre construção de Praça e Calçamento na Localidade de Capoeira, de autoria do Vereador Laércio da Conceição Alves (PSD). Aprovado em única votação.

- Indicação Nº 095/2020, que dispõe sobre recuperação das estradas das Localidades Àgua Branca e Romeiro, de autoria do Vereador Edemilson Batista dos Santos “Mir do Catu Grande” (PP). Aprovado em única votação.

- Indicação Nº 096/2020, que dispõe sobre envio de Projeto de Lei de Isenção Fiscal de empresas a se instalarem e já instaladas no município, de autoria do Vereador Walter Jorge da Silva (PP). Aprovado em única votação.

- Indicação Nº 097/2020, que dispõe sobre construção de dois pontos de ônibus com iluminação em frente à nova fábrica em construção no distrito de Lagoa Redonda, de autoria do Vereador Walter Jorge da Silva (PP). Aprovado em única votação.

- Indicação Nº 098/2020, que dispõe sobre reposição de lâmpadas e bracinhos nas Localidades do Inguá e Baixa do Inguá, de autoria do Vereador Laércio da Conceição Alves (PSD). Aprovado em única votação.

- Indicação Nº 099/2020, que dispõe sobre a reforma geral do antigo Prédio Escolar e transformação em um Centro Comunitário de Multiuso na Localidade Olhos D’ Água, de autoria da Vereadora Débora da Conceição Santos “Núbia” (DEM). Aprovado em única votação.

- Indicação Nº 100/2020, que dispõe sobre a reforma geral do antigo Prédio Escolar e transformação em um Centro Comunitário de Multiuso na Localidade Catuzinho, de autoria da Vereadora Débora da Conceição Santos “Núbia” (DEM). Aprovado em única votação.

- Indicação Nº 101/2020, que dispõe sobre reposição de lâmpadas e refletores do Estádio Municipal José Caldas de Almeida Filho na Sede do Município, de autoria do Vereador Laércio da Conceição Alves (PSD). Aprovado em única votação.

- Indicação Nº 102/2020, que dispõe sobre elaboração de Projeto de Esgotamento Sanitário nas imediações da Nova Fábrica da Indústria Têxtil no Distrito de Lagoa Redonda, de autoria do Vereador Walter Jorge da Silva (PP). Aprovado em única votação.

- Indicação Nº 103/2020, que dispõe sobre revitalização e reforma da Praça do Povoado Vila Velha, de autoria da Vereadora Débora da Conceição Santos “Núbia” (DEM). Aprovado em única votação.

- Indicação Nº 104/2020, que dispõe sobre requalificação das estradas das Localidades Baixa da Pindoba e Romeiro, de autoria do Vereador Ismael Alves Costa (DEM). Aprovado em única votação.

- Indicação Nº 105/2020, que dispõe sobre construção de quebra-molas na estrada do Povoado Vila Velha, de autoria do Vereador Laércio da Conceição Alves (PSD). Aprovado em única votação.

- Indicação Nº 106/2020, que dispõe sobre recadastramento de famílias da área do PSF do Povoado Caatinga de Cima e contratação de nova equipe completa, de autoria do Vereador Walter Jorge da Silva (PP). Aprovado em única votação.

Estiveram presentes ao longo da sessão, o vereador Nilto do Sindicato (PP), vereador Laércio Alves (PSD), vereadora Rita de Josenice (PSD), vereadora Núbia (DEM), vereador Ismael (DEM), vereador Mir do Catu Grande (PP), vereadora Jenian (PSD) e o Presidente e vereador Walter Jorge da Silva “Waltinho” (PP).

O vereador Leobino (PT), vereadora Fabiana Bastos (PT), vereador Jacson da Lagoa Redonda (DEM), vereador Júnior da Saúde (PP), e a vereadora Dulce (PSD), não puderam comparecer e justificaram suas ausências ao presidente da casa.

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ASCOM – CÂMARA