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Câmara Municipal de Itapicuru

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Última atualização: 06 fevereiro 2024 às 12:40:06
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Câmara Municipal de
Itapicuru



Diário Oficial


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Foram encontrados 60 resultados das pesquisas.

Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
13/06/2024 768 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE JUNHO DE 2024. ASWQYZI2ZFTTUTMX6Y9SDQ
13/06/2024 767 CONTRATO DE REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO 010/2024. 4OR1PO/9OIR8BQPLYFPJ1W
11/06/2024 766 APROVADOS DO DIA 07 DE JUNHO DE 2024. IRBGTOIZ2ECBPGME9LTUNQ
10/06/2024 765 PORTARIA Nº 018/2024.
-PORTARIA Nº 019/2024.
-PORTARIA Nº 020/2024.
-PORTARIA Nº 021/2024.
VIMJSG1T7XD7ET4VMAZBOQ
06/06/2024 764 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA - 50ª SESSÃO ORDINÁRIA E 16ª EXTRAORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO CORRENTE, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 07 DE JUNHO DE 2024. Cmara Municipal de Itapicuru Quinta-feira .
05/06/2024 763 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024. Cmara Municipal de Itapicuru Quarta-feira 5
04/06/2024 762 PORTARIA Nº 017/2024. Cmara Municipal de Itapicuru Terca-feira . 4
03/06/2024 761 OFÍCIO Nº. 060/2024/GP
-MENSAGEM Nº. 018/2024.
-LEI UNICIPAL Nº. 648, DE 21 DE MAIO DE 2024.
Cmara Municipal de Itapicuru Segunda-feira .
30/05/2024 760 COMUNICADO: AMANHÃ DIA 31 DE MAIO DE 2024 A CÂMARA ESTARÁ REALIZANDO SESSÃO SOLENE PARA REINAUGURAÇÃO DO PLENÁRIO E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPICURU-BA. Cmara Municipal de Itapicuru Quinta-feira .
29/05/2024 759 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024. Cmara Municipal de Itapicuru Quarta-feira .
23/05/2024 758 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24-05-2024. FPNNIK6P6A5WRZIDRJDPLA
22/05/2024 757 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024
-
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OQ6YDI2ECO69SPMIXYVJDW
21/05/2024 756 OFICIO N° 035/2024/SEAD
-APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 17 DE MAIO 2024.
YWV1HJCSYPMDYEGCLAX0SW
17/05/2024 755 ERRATA - Na Publicação da Pauta da Sessão Ordinária no Diário Oficial do dia 16 de Maio de 2024, Edição nº 753 no Requerimento 008/2024 MDVIYMJAVMZFQJ9LCCTHZA
16/05/2024 754 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024
-ATOS DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024
SMSKP1915B6YU68Y+MAWGW
16/05/2024 753 APROVADOS DA SESSÃO DO DIA 10 DE MAIO 2024.
-SANÇÃO DO PLL N° 007-2024 - LEI MUNICIPAL Nº 647-2024.
-PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17-05-2024
W3XBWQRVIZKLLB6YKJXQOW
09/05/2024 752 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE MAIO DE 2024. FQQKHUJEPSAHQ1SCAKXEWW
07/05/2024 751 SANÇÃO DO PLCL Nº 001-2024 LEI COMPLEMENTAR Nº 004-2024
-SANÇÃO DO PL Nº 004-2024 LEI MUNICIPAL N° 644-2024
-SANÇÃO DO PL Nº 005-2024 LEI MUNICIPAL N° 646-2024.
-SANÇÃO DO PLL N° 006-2024 -2024 LEI MUNICIPAL Nº 645-2024
U0GQ43K97VWDYJJ4UOVZCQ
02/05/2024 750 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03-05-2024 SJW+F2EELU5D3MAXYLU5LA
30/04/2024 749 PORTARIA 015-2024
-PORTARIA 016-2024
+V6D1H62P6QJ+RQQHRGALQ
26/04/2024 748 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024
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WS3V2LPZQHMU0FLNM0CTOA
26/04/2024 747 DECRETO LEGISLATIVO Nº 004, 26 DE ABRIL DE 2024. LHD6+FOXIN3GPJMXEBQWGA
25/04/2024 746 APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 12-04-2024.
-APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 19-04-2024
-PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26-04-2024
MA4ARG5UUMKXKZ912AYRDQ
18/04/2024 745 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19-04-2024 FXUXV+2E59QHHD0GPDNAGW
11/04/2024 744 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA - 12 DE ABRIL DE 2024 Cmara Municipal de Itapicuru Quinta-feira .
11/04/2024 743 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
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Cmara Municipal de Itapicuru Quinta-feira .
09/04/2024 742 APROVADOS DO DIA 05/04/2024 Cmara Municipal de Itapicuru Terca-feira . 9
04/04/2024 741 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DO DIA 05 DE ABRIL DE 2024 Cmara Municipal de Itapicuru Quinta-feira .
04/04/2024 740 APROVADOS DO DIA 22 DE MARÇO DE 2024 Cmara Municipal de Itapicuru Quinta-feira .
02/04/2024 739 PORTARIA Nº 010/2024
-PORTARIA Nº 011/2024
-PORTARIA Nº 012/2024
-PORTARIA Nº 013/2024
-PORTARIA Nº 014/2024
Cmara Municipal de Itapicuru Terca-eira . 2
27/03/2024 738 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 Cmara Municipal de Itapicuru Quarta-feira .
26/03/2024 737 DECRETO LEGISLATIVO N° 003-2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
-EDITAL DE DISPONIBILIDADE DE CONTAS PÚBLICAS Nº 001/2024
Cmara Municipal de Itapicuru Terca-feira . 2
21/03/2024 736 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22-03-2024 W3Q924EZRZAUVUC7UYH9KQ
19/03/2024 735 SANÇÃO DO PL Nº 003/2024
-LEI MUNICIPAL Nº 643/2024
8VNCHZBWO8QS1YB8UZQVPG
18/03/2024 734 APROVADOS DA SESSÃO DO DIA 15-03-2024 AJX3CKHXZMQ/KKEVADOHMQ
14/03/2024 733 SANÇÃO DO PLL N° 002-2024
-LEI MUNICIPAL N° 642-2024.
XBWSGJC4XNBAOQR0T9XNFW
14/03/2024 732 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15-03-2024 WUHEVCPFZLWOKDLTHV0QXA
07/03/2024 731 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE MARÇO. DJEKK3MFWKJVK7RKGD5YFA
07/03/2024 730 APROVADOS DA SESSÃO DO DIA 01 DE MARÇO DE 2024. Cmara Municipal de Itapicuru Quinta-feira .
06/03/2024 729 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO Nº 026/2023
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Cmara Municipal de Itapicuru Quarta-feira .
29/02/2024 728 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA 008-2024 E 009-2024.
Cmara Municipal de Itapicuru Quinta-feira .
27/02/2024 727 SANÇÃO DO PL Nº 001/2024
-LEI MUNICIPAL Nº 640/2024.
-SANÇÃO DO PL Nº 002/2024
-LEI MUNICIPAL Nº 641/2024.
Cmara Municipal de Itapicuru Terca-feira . 2
22/02/2024 726 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2024 Cmara Municipal de Itapicuru Quinta-eira . 2
19/02/2024 725 OFÍCIO Nº 016 -2024-SEAD SOLICITANDO O PLENÁRIO DA CÂMARA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA. Cmara Municipal de Itapicuru Segunda-feira .
15/02/2024 724 PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DIA 16/02/2024 Cmara Municipal de Itapicuru Quinta-feira .
08/02/2024 723 SANÇÃO DO PLL 023-2023 LEI MUNICIPAL Nº 638-2023.
-SANÇÃO DO PLL Nº 024-2023 LEI MUNICIPAL Nº 639-2023
Cmara Municipal de Itapicuru Quinta-feira .
08/02/2024 722 DECRETO LEGISLATIVO N° 002, 08 DE FEVEREIRO DE 2024 Cmara Municipal de Itapicuru Quinta-feira .
05/02/2024 721 EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2024
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Cmara Municipal de Itapicuru Segunda-feira .
02/02/2024 720 EXTRATO DE RESULTADO DO JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024
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Cmara Municipal de Itapicuru Sexta-feira . 2
01/02/2024 719 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02-02-2024 Cmara Municipal de Itapicuru Quinta-feira .
30/01/2024 718 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF - 3º QUADRIMESTRE DE 2023. Cmara Municipal de Itapicuru Terca-feira . 3
23/01/2024 717 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE Nº 04/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2024
Cmara Municipal de Itapicuru Terga-feira . 2
23/01/2024 716 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°001-2024
-PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 002-2024
Cmara Municipal de Itapicuru Terca-feira . 2
22/01/2024 715 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 Cmara Municipal de Itapicuru Segunda-feira .
19/01/2024 714 CONTRATO DE REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO Nº 01/2024
-CONTRATO DE REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024
-CONTRATO DE REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO Nº 03/2024
-CONTRATO DE REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO Nº 04/2024
-CONTRATO DE REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO Nº 05/2024
-CONTRATO DE REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO Nº 06/2024
-CONTRATO DE REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO Nº 07/2024
-CONTRATO DE REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO Nº 08/2024
-CONTRATO DE REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO Nº 09/2024
Cmara Municipal de Itapicuru Sexta-feira . 1
18/01/2024 713 SANÇÃO DO PLL Nº 022-2023 LEI MUNICIPAL Nº 637-2023 Cmara Municipal de Itapicuru Quinta-feira .
15/01/2024 712 EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA Nº 022/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO nº 031/2023 Processo ADM. nº 033/2023
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Cmara Municipal de Itapicuru Segunda-feira 1
12/01/2024 711 AVISO DE ERRATA - torna público que por erro de digitação da Portaria que Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, publicado na edição nº 710 Cmara Municipal de Itapicuru Sexta-feira . 1
11/01/2024 710 DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024, 02 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 001/ 2024, 02 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Administração Pública Municipal
-PORTARIA 001/ 2024, 02 DE JANEIRO DE 2024. Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara de vereadores de Itapicuru.
-PORTARIA Nº 003/2024, 02 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 004/2024, 02 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 005/2024, 02 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 006/2024
-PORTARIA N° 007/2024
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO Nº 009/2023
FLRDOTASIYSNFIHIGL6AIG
09/01/2024 709 CONVOCAÇÃO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS.
-EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA Nº 020/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2023
-EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA Nº 021/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2023
Cmara Municipal de Itapicuru Terca-feira . 9