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Câmara Municipal de Itapicuru

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Itapicuru



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Data de Criação Edição Resumo Nº Certificação
15/08/2022 512 - INDICAÇÃO N° 060/2022
-- INDICAÇÃO N° 061/2022
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BZCVK+3OWFH70N8CRUJWMW
11/08/2022 511 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/08/2022 SRT/9SAAE4EBSVNASB3BNA
04/08/2022 510 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 05/08/2022 QZE2QKE40DQ4ODI5SNZNDMO
29/07/2022 509 PORTARIA Nº 033/2022. WBUVSHAVLYHWOGKFNIOPLQ
28/07/2022 508 SANÇÃO DO PLL 010/2022- LEI MUNICIPAL Nº 610/2022 RAX+DKSAZZ3VSO1D7C6ORA
21/07/2022 507 SANÇÃO DO PL 005/2022- LEI MUNICIPAL Nº 608/2022.
-SANÇÃO DO PL 002/2022- LEI MUNICIPAL 609/2022.
EQU1PLSXJAZF4Q2O+AWCLA
19/07/2022 506 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 010/2022
-INDICAÇÃO Nº 055/2022
-INDICAÇÃO Nº 056/2022
-INDICAÇÃO Nº 057/2022
-INDICAÇÃO Nº 058/2022
-INDICAÇÃO Nº 059/2022
-REQUERIMENTO Nº 023/2022
RTC2PMTUSODRGQOZAZMDY5R
14/07/2022 505 INDICAÇÃO Nº 052/2022
-INDICAÇÃO Nº 053/2022
-INDICAÇÃO Nº 054/2022
-REQUERIMENTO Nº 019/2022
-REQUERIMENTO Nº 020/2022
-REQUERIMENTO Nº 021/2022
-REQUERIMENTO Nº 022/2022
-PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 15/07/2022
QZEB8RDYWNORBQJA2RTG3MT
12/07/2022 504 PORTARIA Nº 031/2022
-PORTARIA Nº 032/2022
RUQ2RJMXQTJBMORDMEUYMD
07/07/2022 503 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 08/07/2022. ODM4RJGZO EESNKMXQJMYQK
07/07/2022 502 ERRATA MKUWMTIRTAXMJFENZMXOD
07/07/2022 501 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°007 DE 25 DE MAIO DE 2022.
-OFÍCIO Nº 118/2022/GP.
-MENSAGEM N° 12/2022.
-LEI MUNICIPAL Nº 607, DE 6 DE JULHO DE 2022.
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RICSODUWQUUYRJLGMJBDOT
01/07/2022 500 PORTARIA Nº 030/2022 RDOVGRDA5SMOMZNZJBMDJBM
01/07/2022 499 EXTRATO DO CONTRATO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº14/2022
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OUJDNJYONTAZNTDFMTFEOU
30/06/2022 498 PAUTA DA ORDEM DO DIA, da 15ª SESSÃO ORDINARIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO
-ERRATA DECRETO LEGISLATIVO
-PORTARIA Nº 029/2022 - CONCEÇÃO DE FERIAS.
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OEFDNUU1QKMXQUVFNORCMT
21/06/2022 497 OFÍCIO Nº 101/2022/GP MENSAGEM Nº 8/2022 PROJETO DE LEI Nº 004/2022
-PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 008/2022
-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04 DE 10 DE JUNHO DE 2022
-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05 DE 10 DE JUNHO DE 2022
-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 DE 10 DE JUNHO DE 2022
-ATA DA 48ª - SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
P7GS/FVXGDDLQCXJKP+S+G
20/06/2022 496 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO A DISPENSA 12/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO A DISPENSA 13/2022
QJLCNOMOMKJERJHDQTG2ND
13/06/2022 495 CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A PARA O PRÓXIMO DIA 14/06/2022 (TERÇAFEIRA) ÁS 09:00HS NESTA CASA LEGISILATIVA NUEXRTLFNEU1OTBFRJC1IND
09/06/2022 494 Pauta da Sessão Ordinária - Faz saber quem interessar possa o expediente e a pauta da ordem do DIA, da 14ª Sessão Ordinária do 2° Período Legislativo. MMHXSJ4HIVOP+KEHALSDPG
07/06/2022 493 INDICAÇÃO Nº 047/2022.
- INDICAÇÃO Nº 048/2022.
- REQUERIMENTO Nº 014/2022.
-OFÍCIO Nº 100/2021/GP.
-MENSAGEM N° 7/2022.
- PROJETO DE LEI Nº 003/2022.
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RTBGODJGNEVCODHFQJOS8NZ
06/06/2022 492 Convocação de Sessão Extraordinária 6YZDENBOLQEUXF4ZKOVKCG
02/06/2022 491 EXPEDIENTE E A PAUTA DA ORDEM DO DIA, DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERIODO LEGISLATIVO, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 03 DE JUNHO DE 2022, AS 09:00 HORAS NTFDNKEXQUJFREMZNDNGOQO
31/05/2022 490 Portaria N° 028/2022. V+U7QM95T5CQTHPD1ASIRG
31/05/2022 489 • Portaria N° 027/2022 - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionária da Câmara, a Sr Lidiane Alves de Souza Nunes, no período de 01/06/2022 a 30/06/2022. SRAK8MWSYU6VQGUC+OZLXW
27/05/2022 488 • Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2022. 4«4JMJIDKUWAQ7CXYSQ1ZZN
26/05/2022 487 Pauta da Ordem do dia da 12º Sessão Ordinária da do 2º Período Legislativo que Será realizada no Dia 27 de maio de 2022 BJG6WSBV62ZKOVNOAN8KUQ
25/05/2022 486 Indicação N° 037/2022 - Dispõe sobre construir uma quadra society na sede municipal.
-Indicação N° 038/2022 - Dispõe sobre a solicitação de abertura de licitação para a contratação de serviços de locação de castramóvel para atender todo o município.
-Indicação N° 39/2022 - Dispõe sobre complemento do calçamento da Rua Principal do povoado Lagoa do Meio, aproximadamente 168 metros.
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OCP9HGVXRX9BGMK5AW7NLQ
23/05/2022 485 Ofício n° 090/2022/GP
-Mensagem N° 6/2022
-Lei Municipal nº 603/2022, de 17 de maio de 2022
-Autógrafo n° 004 do PL do Poder Legislativo de N° 006/2022
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AJTIWEMWX6JJBDRQPVASXKW
20/05/2022 484 Extrato Do Contrato N° 15/2022 - Dispensa De Licitação N° 12/2022 - Contratado: Jose Gabriel De Oliveira Filho-Me.
-Extrato Do Contrato N° 16/2022 - Dispensa De Licitação N° 13/2022 - Contratado: Elaine Material De Construção Eirelli-Me.
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LC7XWEVEL39EKT/BAGNFKG
19/05/2022 483 Pauta da Sessão Ordinária do dia 20 de maio 2022. CYEEZNB/X2X8DGCHRYMO7W
17/05/2022 482 Projeto de Lei Ordinária n° 006/2022 de 23 de março de 2022 - Dispõe sobre diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Itapicuru - BA e dá outras providencias. QGUECFOZUIVB+WYONKGGFA
12/05/2022 481 Pauta da Sessão Ordinária da 10ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, que será realizada no dia 13 de maio de 2022, às 09:00 horas.
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0OCGYPKZ/EKN2HOU8WHWM4G
10/05/2022 480 Portaria Nº 025/2022
-Portaria Nº 026/2022
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ZDUMTJXCTN7MXRGDKEKX6Q
05/05/2022 479 Pauta Da Sessão Ordinária Do Dia 05/05/2022. YHL8QO8WPOSYZ+W9QAJWBWG
03/05/2022 478 Oficio n° 074/2022/GP.
-Mensagem n° 4/2022.
-Lei Municipal n° 602, de 25 de abril de 2022.
-Autógrafo n° 003 do PLE do poder Executivo n° 001 de 19 de abril de 2022.
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7YIBRCJRM6+WBXLGOVZKKW
02/05/2022 477 Portaria Nº 024/2022 HA8X2HZHTV1O0O02KUXOXUB
02/05/2022 476 Portaria Nº 023/2022. ST2TXTNW4RGLX9KUGFWXO0A
27/04/2022 475 Decreto Nº 04 de 27 de Abril de 2022
-Processo Administrativo N° 02/2022.
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4EDW8W8ACENEUT3KJSEZWQ
27/04/2022 474 Ofício Nº 071/2022/GP.
-Mensagem Nº 3/2022.
-Projeto de Lei Nº 001/2022.
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ATM+0H73PQ5CULVSEJBFSA
26/04/2022 473 Extrato Justificativa de Dispensa - Ruane Filgueiras Barbosa-EPP
-Extrato Contrato 13/2022 - Ruane Filgueiras Barbosa-EPP
-Errata da Publicação do Extrato de Contrato, na Publicação anterior do Diário Oficial do Legislativo nº 470
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HXARGCDD9QXCZLF7ITSW4A
20/04/2022 472 Decreto Legislativo Nº 03/2022, De 20 De Abril De 2022 – Determina Ponto Facultativo no Poder Legislativo Municipal nos Dias 22 e 29 De Abril De 2022 e dá outras providências.
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LMFCVGKI7P7TOCNSCREQXLA
20/04/2022 471 Convocação de Sessão Extraordinária. ANOCPNDYGXCVXBI4KK/4MG
19/04/2022 470 Extrato de Contrato n° 13/2022 - Pregão Presencial n° 03/2021 - SRP - Contratada: Revendedora e Locadora de Veículos Tobiense Ltda.
-Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 08/2022 - Pregão n° 05/2021 - Contratada: Posto Ferraz Ltda.
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Z2XLIOZYO0E0JMOJMEFHGW
12/04/2022 469 Edital Nº 001/2022, de 12 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a publicação e disponibilidade para consulta das contas anuais do Poder Executivo e dá outras providências. K2IWWZFU8MIWVGYA4/TXATW
12/04/2022 468 Indicação n° 029/2022 de 23 de março de 2022.
-Indicação n° 030/2022 de 29 de março de 2022.
-Indicação n° 032/2022.
-Indicação n° 033/2022.
-Indicação n° 034/2022.
-Requerimento n° 013/2022 de 05 de abril.
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GOS7SCHFLEVVTMGONIMQEG
11/04/2022 467 Portaria N° 021/2022.
-Portaria N° 022/2022.
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N+PZH8FRLIFRNZLSJRUNGW
07/04/2022 466 Pauta da Sessão Ordinária Dia 08/04/2022 NO8Q5XSSJH1ZH2HTQO2SOW
06/04/2022 465 Indicação Nº. 021/2022.
-Indicação Nº. 022/2022.
-Indicação Nº. 023/2022.
-Indicação Nº. 024/2022.
-Indicação Nº. 025/2022.
-Indicação Nº. 026/2022.
-Indicação Nº. 027/2022.
-Indicação Nº. 028/2022.
-Indicação Nº. 031/2022, De 29 De Março De 2022.
-Requerimento Nº. 011, De 22 De Março De 2022.
-Requerimento Nº. 012, De 23 De Março De 2022.
-Moção De Pesar Nº. 001/2022.
-Moção De Pesar Nº. 002/2022.
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BENUQLPROIILGBSJHZTXSW
06/04/2022 464 • Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato n° 012/2021 - Objeto: Fornecimento de combustível, gasolina comum para veículos desta Câmara Municipal. ZNMYVN+88XMAFENQUHRQUA
05/04/2022 463 Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial n°. 03/2021 - Revendedora e Locadora de Veículos Tobiense Ltda.
-Extrato Contrato n 15/2021 Pregão Presencial 03/2021 - Revendedora e Locadora de Veículos Tobiense Ltda.
-Termo de Homologação e Adjudicação n°. 04/2021 - Rádio Clube de Itapicuru/BA Ltda.
-Extrato Contrato nº 16/2021 - Rádio Clube de Itapicuru - ME.
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 012/2021 - Posto Ferraz Ltda.
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M/DPFP1YY5PEX2RN3QVZHA
04/04/2022 462 Portaria Nº 018/2022.
-Portaria Nº 019/2022.
-Portaria Nº 020/2022.
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WWVVAACSNJ1VWTWQTDU8QQ
31/03/2022 461 Pauta da Sessão Ordinária Dia 01/04/2022 PPGZOYPUOOPLBUCHTUAMGA
31/03/2022 460 Ofício Nº 047/2022/GP.
-Mensagem Nº 1/2022.
-Lei Municipal Nº 600/2022.
-Ofício Nº 048/2022/GP.
-Mensagem Nº 2/2022.
-Lei Municipal Nº 601/2022.
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HAGSOW/ZPSFDO2VB4B4ADW
30/03/2022 459 Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 004/2022
-Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 005/2022
-Indicação Nº 017/2022
-Indicação Nº 018/2022
-Indicação Nº 019/2022
-Indicação Nº 020/2022
-Moção de Aplausos Nº 001/2022
-Requerimento Nº 008/2022
-Requerimento Nº 009/2022
-Requerimento Nº 010/2022
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T7RGOIPOOHPTSC1R1FS9FQ
24/03/2022 458 Pauta da Sessão Ordinária dia 25/03/2022. Q07ERONAAYV8QHO43/YYEQ
21/03/2022 457 Extrato Justificativa de Dispensa - Marilia dos S. da Silva-ME.
-Extrato de Contrato N° 12/2022 Dispensa de Licitação N° 008/2022.
-Extrato Justificativa de Dispensa - José Gabriel de Oliveira Filho.
-Extrato Justificativa de Dispensa - Jéssica Marine Loiola Claro.
-Extrato de Contrato N° 11/2022 Pregão Presencial N° 01/2022.
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QH98E3SAW1 S6ECDITASRRG
17/03/2022 456 Pauta da Sessão Ordinária dia 18/03/2022. M/7FUYNHNDEYPFEQ6Y4GA
15/03/2022 455 Portaria Nº 004/2022
-Portaria Nº 005/2022
-Portaria Nº 006/2022
-Portaria Nº 007/2022
-Portaria Nº 008/2022
-Portaria Nº 009/2022
-Portaria Nº 010/2022
-Portaria Nº 011/2022
-Portaria Nº 012/2022
-Portaria Nº 013/2022
-Portaria Nº 014/2022
-Portaria Nº 015/2022
-Portaria Nº 016/2022
-Portaria Nº 017/2022
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IAMP+ZW9DEAWZCGJPWYAT1W
11/03/2022 454 Extrato Justificativa de Dispensa.
-Extrato de Contrato N° 10/2022 - Dispensa de Licitação N° 007/2022 - Contratado: Patrício de Andrade EIRELLI-ME.
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UAPYNZX7NSQE2PG11IT7PYG
10/03/2022 453 Pauta da Sessão Ordinária – 5º Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo POWOO9Y2B8UWKUXZJXE/UQ
07/03/2022 452 Indicação Nº 010/2022.
-Indicação Nº 012/2022.
-Indicação Nº 013/2022.
-Indicação Nº 014/2022.
-Indicação Nº 015/2022.
-Indicação Nº 016/2022.
-Requerimento Nº 005/2022.
-Requerimento Nº 006/2022.
-Requerimento Nº 007/2022.
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OKH8P5IRX3UCBYJM17FPWQ
03/03/2022 451 Pauta da Sessão Ordinária da 4ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, Que Será realizada no dia 04 de Março de 2022, às 09:00 Horas. UE4RTKFBK8EIGBSW+AHVTG
03/03/2022 450 Indicação Nº 003/2022.
-Indicação Nº 004/2022.
-Indicação Nº 005/2022.
-Indicação Nº 006/2022.
-Indicação Nº 007/2022.
-Indicação Nº 008/2022.
-Indicação Nº 009/2022.
-Requerimento Nº 003/2022.
-Requerimento Nº 004/2022.
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UATWEFNZKJIRAV5SNUVONWM
25/02/2022 449 Decreto Legislativo Nº 002/2022, 25 de Fevereiro de 2022 - Determina ponto facultativo e dá outras providências. CKV13IYAGSNT7HAORTAZ/G
24/02/2022 448 Pauta da Sessão Ordinária dia 25/02/2022. USH8E+/YLB1TXBYCBLYOLA
22/02/2022 447 Indicação N° 002/2022.
-Requerimento N° 001 de 13 de janeiro de 2022.
-Requerimento N° 002/2022 de 02 de fevereiro.
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SGICCVAALPZ7RUZ2MKNWIA
21/02/2022 446 Extrato - Justificativa De Dispensa – Objeto: Presente contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica, para os serviços de transmissão via web streaming digital das sessões ordinárias e extraordinárias desta casa legislativa.
-Extrato De Contrato Nº 09/2022 - Dispensa De Licitação Nº 006/2022 - Contratado: Denison Souza Nunes.
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6NUQEQJSO0CLD3NYWXILYAA
17/02/2022 445 Pauta da Sessão Ordinária Dia 18/02/2022. BIQPZEQLXJW+Y5XPOPJMMW
14/02/2022 444 Portaria Nº 003/2022. JBDM7WMTDRFFTQU2FOL3G
14/02/2022 443 Termo De Homologação E Adjudicação- Pregão Presencial Nº 01/2022.
-Errata- Inexigibilidade Nº 01/2022.
-Errata Da Publicação Dos Extratos De Contratos 01 A 08/2022.
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56WCVCFX9YYRUP8H2283VW
14/02/2022 442 Portaria Nº 02/2022 de 03 de Janeiro de 2022 – Designa servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato, para atuar nos Contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Itapicuru/BA. RXIVLTRKKSBQZBBHAHCFDW
10/02/2022 441 Pauta da Sessão Ordinária dia 11/02/2022. SEGYFXP8RWX5ZR39UYXEWA
08/02/2022 440 Extrato de Contrato Nº 01/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2022.
-Extrato de Contrato Nº 02/2022 - Dispensa de Licitação Nº 001/2022.
-Extrato de Contrato Nº 03/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2022.
-Extrato de Contrato Nº 04/2022 - Dispensa de Licitação Nº 002/2022.
-Extrato de Contrato Nº 05/2022 - Dispensa de Licitação Nº 003/2022.
-Extrato de Contrato Nº 06/2022 - Dispensa de Licitação Nº 004/2022
-Extrato de Contrato Nº 07/2022 - Dispensa de Licitação Nº 005/2022.
-Extrato de Contrato Nº 08/2022 - Pregão Presencial Nº 005/2021.
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H38D7GQSMPEPIOKPECYE5ZQ
07/02/2022 439 Aviso de Prorrogação de Licitação - Pregão Presencial N°. 01/2022 - Objeto: Contratação De Emissora Rádio Frequência Modulada- FM, Para Prestação De Serviços De Transmissão De Sessões Plenária Da Câmara, Torna Público, Para Conhecimento Dos Interessados, Que Se Encontra Mediante Decreto 007, De 27 De Janeiro De 2022, O Processo Licitatório Na Modalidade Acima Especificada Fica Prorrogado Para O Dia 11 De Fevereiro De 2022. DDJACF+ZJEIZVY2ENJUR/Q
03/02/2022 438 Pauta da Sessão Ordinária Dia 04/02/2022. R40/IE7CRNMAF7M7F5JKCG
02/02/2022 437 Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 6° Bimestre de 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal – 3° Quadrimestre de 2021.
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TTHVFRIG8T3+ATXT2U4K7G
02/02/2022 436 Convite – Primeira Sessão Ordinária de 2022. INYTKTSSZCVEBVSRW+MGIW
31/01/2022 435 Decreto Legislativo n° 001/2021, de 31 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a adoção e prorrogação das medidas emergenciais de saúde pública para controle de enfrentamento do Novo Coronavírus - COVID - 19 no âmbito do município de Itapicuru. U4UTHHMGHRSC6XLVZLFWPQ
28/01/2022 434 Extrato - Justificativa de Dispensa Nº 04/2022 - Facilita Assessoria e Consultoria em Gestão Pública- ME.
-Extrato - Justificativa de Dispensa Nº 05/2022 - Facilita Assessoria e Consultoria em Gestão Pública- ME.
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B81ALI PUETRUNBIAKMQ9Q
28/01/2022 433 Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 01/2022 - Contratação de emissora Rádio Frequência Modulada – FM, para prestação de serviço de transmissão de sessões plenária da Câmara, conforme estabelecido no edital e seus anexos, conforme especificações técnicas constantes do Anexo I e este edital QK4V6WFJKZNXBNUOSZXGGG
14/01/2022 432 Portaria Nº 001/2022 – Designa Pregoeiro e Membro da Equipe de Apoio, e dá outras providências. VYL148LXRVKNNMABBHSVZW
12/01/2022 431 Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial 05/2021 - Auto Posto Ferraz Ltda UATMIPEPNALPCEXFXFWOIG
11/01/2022 430 Oficio Nº 249/2021/GP.
-Mensagem Nº 73/2021.
-Lei Municipal Nº 599, de 22 de Dezembro de 2021
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DDHYCOSN/GONLESXB8EUHG
10/01/2022 429 Extrato da Justificativa - Inexigibilidade Nº 02/2022 – Prestação de serviços profissionais específicos na área de Contabilidade Pública KGOHXJ+PHM3WJ1RHD1WPMQ
10/01/2022 428 Extrato de Justificativa Dispensa 01/2022 – Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.
-Extrato de Justificativa Dispensa 02/2022 – Contratado: GPI Sistemas Ltda.
-Extrato de Justificativa Dispensa 03/2022 – Contratado: G R V Telecom Ltda-ME.
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10/01/2022 427 • Extrato da Justificativa – Inexigibilidade de Licitação Nº 01/2022 – Prestação de serviço de consultoria e assessória jurídica E29B43ESWBZBIF9+LXO06/G