Diário Oficial

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• Setembro - 2024

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  13/09/2024 - Edição nº 789

  Resumo: OFÍCIO Nº 060/2024/SEAB - AUDIÊNCIA PÚBLICA.

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  12/09/2024 - Edição nº 788

  Resumo: PAUTA DA SESSÃO DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2024

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  05/09/2024 - Edição nº 787

  Resumo: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA

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• Agosto - 2024

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  30/08/2024 - Edição nº 786

  Resumo: PORTARIA 028-2024
  -PORTARIA 029-2024

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  29/08/2024 - Edição nº 785

  Resumo: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2024

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  27/08/2024 - Edição nº 784

  Resumo: APROVADO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE AGOSTO 2024..

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  22/08/2024 - Edição nº 783

  Resumo: PAUTA DA SESSÃO DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2024

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  15/08/2024 - Edição nº 782

  Resumo: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2024.

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  08/08/2024 - Edição nº 781

  Resumo: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2024.

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  01/08/2024 - Edição nº 780

  Resumo:
  -PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2024
  -PORTARIA N° 026-2024
  -PORTARIA Nº 027-2024.

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• Julho - 2024

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  23/07/2024 - Edição nº 779

  Resumo: SANÇÃO DO PLL N° 011-2024 LEI MUNICIPAL 653-2024
  -SANÇÃO DO PLL Nº 013-2024 LEI MUNICIPAL Nº 654-2024
  -SANÇÃO DO PLL 007-2024 LEI MUNICIPAL Nº 652-2024

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  17/07/2024 - Edição nº 778

  Resumo: APROVADOS DO DIA 12 DE JULHO DE 2024

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  11/07/2024 - Edição nº 777

  Resumo:
  -PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE JULHO DE 2024
  -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024

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  11/07/2024 - Edição nº 776

  Resumo: PROJETO DE LEI 007-2024

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  09/07/2024 - Edição nº 775

  Resumo: ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPICURU

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  04/07/2024 - Edição nº 774

  Resumo: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE JULHO DE 2024.

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  03/07/2024 - Edição nº 773

  Resumo: APROVADOS DO DIA 28 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIAS 023, 024 E 025

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• Junho - 2024

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  28/06/2024 - Edição nº 772

  Resumo: DECRETO LEGISLATIVO Nº 005, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 022/2024.

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  27/06/2024 - Edição nº 771

  Resumo: SANÇÃO DO PLL Nº 009-2024- LEI MUNICIPAL Nº 649-2024
  -SANÇÃO DO PLL 010-2024 - LEI MUNICIPAL Nº 650-2024
  -APROVADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21-06-2024
  -PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28-06-2024

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  20/06/2024 - Edição nº 770

  Resumo: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21-06-2024.

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  19/06/2024 - Edição nº 769

  Resumo: APROVADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE JUNHO DE 2024.
  -SANÇÃO DO PL Nº 008-2024 - LEI MUNICIPAL Nº 651-2024.

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  13/06/2024 - Edição nº 768

  Resumo: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE JUNHO DE 2024.

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  13/06/2024 - Edição nº 767

  Resumo: CONTRATO DE REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO 010/2024.

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  11/06/2024 - Edição nº 766

  Resumo: APROVADOS DO DIA 07 DE JUNHO DE 2024.

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  10/06/2024 - Edição nº 765

  Resumo: PORTARIA Nº 018/2024.
  -PORTARIA Nº 019/2024.
  -PORTARIA Nº 020/2024.
  -PORTARIA Nº 021/2024.

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  06/06/2024 - Edição nº 764

  Resumo: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA - 50ª SESSÃO ORDINÁRIA E 16ª EXTRAORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO CORRENTE, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 07 DE JUNHO DE 2024.

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  05/06/2024 - Edição nº 763

  Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024.

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  04/06/2024 - Edição nº 762

  Resumo: PORTARIA Nº 017/2024.

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  03/06/2024 - Edição nº 761

  Resumo: OFÍCIO Nº. 060/2024/GP
  -MENSAGEM Nº. 018/2024.
  -LEI UNICIPAL Nº. 648, DE 21 DE MAIO DE 2024.

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• Maio - 2024

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  30/05/2024 - Edição nº 760

  Resumo: COMUNICADO: AMANHÃ DIA 31 DE MAIO DE 2024 A CÂMARA ESTARÁ REALIZANDO SESSÃO SOLENE PARA REINAUGURAÇÃO DO PLENÁRIO E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPICURU-BA.

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  29/05/2024 - Edição nº 759

  Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.

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  23/05/2024 - Edição nº 758

  Resumo: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24-05-2024.

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  22/05/2024 - Edição nº 757

  Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024
  -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024
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  21/05/2024 - Edição nº 756

  Resumo: OFICIO N° 035/2024/SEAD
  -APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 17 DE MAIO 2024.

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  17/05/2024 - Edição nº 755

  Resumo: ERRATA - Na Publicação da Pauta da Sessão Ordinária no Diário Oficial do dia 16 de Maio de 2024, Edição nº 753 no Requerimento 008/2024

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  16/05/2024 - Edição nº 754

  Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024
  -ATOS DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024
  -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024

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  16/05/2024 - Edição nº 753

  Resumo: APROVADOS DA SESSÃO DO DIA 10 DE MAIO 2024.
  -SANÇÃO DO PLL N° 007-2024 - LEI MUNICIPAL Nº 647-2024.
  -PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17-05-2024

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  09/05/2024 - Edição nº 752

  Resumo: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE MAIO DE 2024.

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  07/05/2024 - Edição nº 751

  Resumo: SANÇÃO DO PLCL Nº 001-2024 LEI COMPLEMENTAR Nº 004-2024
  -SANÇÃO DO PL Nº 004-2024 LEI MUNICIPAL N° 644-2024
  -SANÇÃO DO PL Nº 005-2024 LEI MUNICIPAL N° 646-2024.
  -SANÇÃO DO PLL N° 006-2024 -2024 LEI MUNICIPAL Nº 645-2024

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  02/05/2024 - Edição nº 750

  Resumo: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03-05-2024

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• Abril - 2024

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  30/04/2024 - Edição nº 749

  Resumo: PORTARIA 015-2024
  -PORTARIA 016-2024

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  26/04/2024 - Edição nº 748

  Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024
  -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024
  -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024
  -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024
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  26/04/2024 - Edição nº 747

  Resumo: DECRETO LEGISLATIVO Nº 004, 26 DE ABRIL DE 2024.

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  25/04/2024 - Edição nº 746

  Resumo: APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 12-04-2024.
  -APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 19-04-2024
  -PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26-04-2024

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  18/04/2024 - Edição nº 745

  Resumo: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19-04-2024

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  11/04/2024 - Edição nº 744

  Resumo: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA - 12 DE ABRIL DE 2024

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  11/04/2024 - Edição nº 743

  Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
  -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
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  09/04/2024 - Edição nº 742

  Resumo: APROVADOS DO DIA 05/04/2024

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  04/04/2024 - Edição nº 741

  Resumo: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DO DIA 05 DE ABRIL DE 2024

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  04/04/2024 - Edição nº 740

  Resumo: APROVADOS DO DIA 22 DE MARÇO DE 2024

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  02/04/2024 - Edição nº 739

  Resumo: PORTARIA Nº 010/2024
  -PORTARIA Nº 011/2024
  -PORTARIA Nº 012/2024
  -PORTARIA Nº 013/2024
  -PORTARIA Nº 014/2024

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• Março - 2024

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  27/03/2024 - Edição nº 738

  Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024

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  26/03/2024 - Edição nº 737

  Resumo: DECRETO LEGISLATIVO N° 003-2024
  -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
  -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024
  -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
  -EDITAL DE DISPONIBILIDADE DE CONTAS PÚBLICAS Nº 001/2024

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  21/03/2024 - Edição nº 736

  Resumo: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22-03-2024

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  19/03/2024 - Edição nº 735

  Resumo: SANÇÃO DO PL Nº 003/2024
  -LEI MUNICIPAL Nº 643/2024

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  18/03/2024 - Edição nº 734

  Resumo: APROVADOS DA SESSÃO DO DIA 15-03-2024

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  14/03/2024 - Edição nº 733

  Resumo: SANÇÃO DO PLL N° 002-2024
  -LEI MUNICIPAL N° 642-2024.

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  14/03/2024 - Edição nº 732

  Resumo: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15-03-2024

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  07/03/2024 - Edição nº 731

  Resumo: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE MARÇO.

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  07/03/2024 - Edição nº 730

  Resumo: APROVADOS DA SESSÃO DO DIA 01 DE MARÇO DE 2024.

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  06/03/2024 - Edição nº 729

  Resumo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO Nº 026/2023
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• Fevereiro - 2024

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  29/02/2024 - Edição nº 728

  Resumo: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA 008-2024 E 009-2024.

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  27/02/2024 - Edição nº 727

  Resumo: SANÇÃO DO PL Nº 001/2024
  -LEI MUNICIPAL Nº 640/2024.
  -SANÇÃO DO PL Nº 002/2024
  -LEI MUNICIPAL Nº 641/2024.

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  22/02/2024 - Edição nº 726

  Resumo: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2024

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  19/02/2024 - Edição nº 725

  Resumo: OFÍCIO Nº 016 -2024-SEAD SOLICITANDO O PLENÁRIO DA CÂMARA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA.

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  15/02/2024 - Edição nº 724

  Resumo: PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DIA 16/02/2024

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  08/02/2024 - Edição nº 723

  Resumo: SANÇÃO DO PLL 023-2023 LEI MUNICIPAL Nº 638-2023.
  -SANÇÃO DO PLL Nº 024-2023 LEI MUNICIPAL Nº 639-2023

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  08/02/2024 - Edição nº 722

  Resumo: DECRETO LEGISLATIVO N° 002, 08 DE FEVEREIRO DE 2024

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  05/02/2024 - Edição nº 721

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2024
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  02/02/2024 - Edição nº 720

  Resumo: EXTRATO DE RESULTADO DO JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024
  -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024
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  01/02/2024 - Edição nº 719

  Resumo: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02-02-2024

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• Janeiro - 2024

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  30/01/2024 - Edição nº 718

  Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF - 3º QUADRIMESTRE DE 2023.

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  23/01/2024 - Edição nº 717

  Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE Nº 04/2023
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2024

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  23/01/2024 - Edição nº 716

  Resumo: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°001-2024
  -PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 002-2024

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  22/01/2024 - Edição nº 715

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024

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  19/01/2024 - Edição nº 714

  Resumo: CONTRATO DE REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO Nº 01/2024
  -CONTRATO DE REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024
  -CONTRATO DE REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO Nº 03/2024
  -CONTRATO DE REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO Nº 04/2024
  -CONTRATO DE REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO Nº 05/2024
  -CONTRATO DE REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO Nº 06/2024
  -CONTRATO DE REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO Nº 07/2024
  -CONTRATO DE REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO Nº 08/2024
  -CONTRATO DE REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO Nº 09/2024

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  18/01/2024 - Edição nº 713

  Resumo: SANÇÃO DO PLL Nº 022-2023 LEI MUNICIPAL Nº 637-2023

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  15/01/2024 - Edição nº 712

  Resumo: EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA Nº 022/2023.
  -EXTRATO DE CONTRATO nº 031/2023 Processo ADM. nº 033/2023
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  12/01/2024 - Edição nº 711

  Resumo: AVISO DE ERRATA - torna público que por erro de digitação da Portaria que Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, publicado na edição nº 710

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  11/01/2024 - Edição nº 710

  Resumo: DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024, 02 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 001/ 2024, 02 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Administração Pública Municipal
  -PORTARIA 001/ 2024, 02 DE JANEIRO DE 2024. Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara de vereadores de Itapicuru.
  -PORTARIA Nº 003/2024, 02 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 004/2024, 02 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 005/2024, 02 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA N° 006/2024
  -PORTARIA N° 007/2024
  -PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO Nº 009/2023

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  09/01/2024 - Edição nº 709

  Resumo: CONVOCAÇÃO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS.
  -EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA Nº 020/2023
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2023
  -EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA Nº 021/2023
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2023

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